Brasília, 15 de abril de 2025 — O governo federal enfrenta um dos maiores desafios fiscais desta década: arrecadar R$ 118 bilhões até o fim de 2026 para alcançar a meta de déficit primário zero. Esse número foi confirmado por técnicos do Ministério da Fazenda e reflete a diferença entre a trajetória atual de receitas e despesas públicas e a meta de equilíbrio fiscal.
A necessidade de aumentar a arrecadação surge devido ao cenário de desaceleração econômica e pressões nos gastos obrigatórios, como previdência e saúde. Embora o governo tenha feito avanços no controle fiscal, os resultados ainda estão aquém do necessário para atingir a meta sem novas fontes de receita.
Segundo projeções da equipe econômica, o esforço fiscal exigido é resultado de vários fatores. Entre eles, a queda nas receitas extraordinárias de 2024 e 2025 e o crescimento moderado do PIB. Além disso, o aumento real do salário mínimo impacta diretamente os gastos com a previdência.
“Com as condições atuais, a conta não fecha. Precisamos de novas medidas para aumentar a arrecadação sem prejudicar a economia ou criar desigualdade”, afirmou um técnico da Fazenda, sob anonimato.
Novas fontes de receita
Para atingir a meta, o governo está discutindo um pacote de medidas para ampliar a arrecadação. Algumas propostas incluem:
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Revisão de incentivos fiscais: Estima-se que o Brasil perca mais de R$ 400 bilhões por ano devido a isenções tributárias. O governo está avaliando a redução ou eliminação de benefícios que favorecem setores com alta lucratividade, como combustíveis e bebidas.
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Tributação de fundos exclusivos e offshore: Um projeto em tramitação no Congresso propõe taxar investimentos mantidos no exterior e fundos exclusivos. Caso aprovado, essa medida poderia gerar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.
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Combate à sonegação: O governo planeja aumentar a eficiência da Receita Federal usando tecnologias como inteligência artificial. Isso pode ajudar a recuperar bilhões de reais perdidos por sonegação.
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Regulação de plataformas digitais: O governo está considerando a cobrança de impostos sobre plataformas de streaming e marketplaces com sede fora do Brasil. Essa medida visa ampliar a base tributária e garantir uma concorrência mais justa.
Pressões políticas e sociais
Embora as propostas sejam técnicas, elas geram tensões no Congresso. Parlamentares da base aliada e da oposição temem que o aumento de impostos prejudique setores produtivos ou a classe média, especialmente em um ano pré-eleitoral.
Além disso, há pressão de movimentos sociais e sindicatos para que os ajustes não sobrecarreguem a população mais pobre. O governo, por sua vez, reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal, mas sem sacrificar os investimentos sociais e o crescimento econômico.
“O equilíbrio fiscal não pode ser feito às custas dos mais vulneráveis. O desafio é fazer justiça fiscal e cobrar mais de quem pode pagar, sem prejudicar os serviços essenciais”, declarou recentemente o ministro da Fazenda.
A credibilidade do novo regime fiscal
A meta de déficit zero em 2026 é um dos pilares do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos. O não cumprimento dessa meta pode afetar a credibilidade do regime e impactar a confiança de investidores e agências de rating.
“O novo arcabouço fiscal recebeu um voto de confiança. Para que funcione, ele precisa gerar resultados concretos. A arrecadação de R$ 118 bilhões não é impossível, mas exige esforço político e técnico”, afirmou a economista Luciana Vieira, professora da FGV.
Ela destaca que o cumprimento da meta é crucial para a redução dos juros no futuro, o controle da inflação e a geração de espaço fiscal para investimentos em áreas como saúde e educação.
Expectativas para os próximos meses
O governo apresentará, até o meio deste ano, um conjunto de propostas para atingir a meta de R$ 118 bilhões. Além disso, será necessário revisar gastos públicos e aumentar a transparência nas despesas obrigatórias. Esses passos são essenciais para organizar as finanças e garantir que o governo consiga alcançar o equilíbrio fiscal.
O Congresso Nacional também terá um papel central nas discussões fiscais. Líderes partidários já começam a se articular para debater as novas medidas. O governo precisará de apoio para garantir que as propostas avancem e, ao mesmo tempo, atender às demandas da sociedade e evitar pressões políticas.
Se o governo conseguirá arrecadar os R$ 118 bilhões necessários ainda é incerto. No entanto, o que já está claro é que o caminho exigirá habilidade política, criatividade técnica e uma articulação cuidadosa entre os Poderes.